A nova constituição

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Dos elogios de marcelo rebelo de sousa e jorge bacelar gouveia albano pedro as opiniões debitadas pelo insigne constitucionalista portugu. Trinta anos depois do golpe do estado novo, o brasil ganhou uma nova constituição autoritária desta vez, nos moldes exemplares de ditadura latino-americana. As notícias não têm hora marcada, o nosso jornalismo também não e porque a informação é livre, nós também somos – livres de grupos, inter. Capítulo i a estrutura da sociedade artigo 1º — a união das repúblicas soviéticas socialistas é um estado socialista de trabalhadores e camponeses.

Texto sobre a constituição brasileira de 1988, também chamada de constituição cidadã, principais modificações em relação às constituições anteriores, etc. O problema do nosso país não é, de forma alguma, a constituição de 1988 ao contrário, ela é o que ainda nos resta pra pensar um projeto de país que seja. No caso de uma pausa, como a prevista para 2018, ela deveria servir para instalação de nova assembleia constituinte, e acumulando as funções. Para alguns, as 74 emendas demonstram que o texto constitucional ficou velho e precisa ser substituído mas outros alertam que há riscos em fazer uma mudança completa.

Nova constituição marca o fim do franquismo no país, regime com linhas fascistas que ficou no poder por 37 anos. Os evangélicos consideram que a nova constituição não coloca a família na base da sociedade boliviana, o que poderia permitir os casamentos entre homossexuais. Lei fundamental e suprema do país, a constituição da república federativa do brasil, foi promulgada em 5 de outubro de 1988 isto é, a assembleia. Em 05 de fevereiro 2010, entrou em vigor a nova constituição da república de angola, com 244 artigos, revisando a constituição anterior, datada de 1991.

A nova constituição

A nova república foi tida como uma fase de transição politica, com início em 15 de março de 1985, na qual serão feitas, com prudência e moderação, todas as. A nova constituição da síria foi aprovada no domingo em referendo por 89,4% dos eleitores, que exerceram seu voto em um ambiente de violência e clara divis. § 2º os direitos e garantias expressos nesta constituição não excluem outros decorrentes do mínimo de nove e máximo de vinte e um nos.

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  • Por paulo ricardo schier muitos não estão percebendo a dimensão problemática e complexa do momento que estamos passando para além das questões em pauta na.
  • A constituição de 1988 foi promulgada depois de mais de vinte anos de regime militar que elaborou a nova constituição entre 1987 e 1988.
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